ARTIGO: Conselho Tutelar não é órgão de repressão!

A confusão é histórica. Desde a implantação dos primeiros Conselhos Tutelares em território nacional buscou-se implantar nele características ‘policialescas’.

Percebo que esta ação ocorre devido às lacunas na rede de atendimento à criança e ao adolescente nos municípios e também pela falta de preparo dos pais ou responsáveis em educar os próprios filhos.

Bem simples assim:

A família enfrentando problemas, por exemplo, com a educação dos filhos vê nos Conselheiros Tutelares uma referência de ‘ameaça’, implantando na criança medo do Conselho Tutelar, como se este pudesse lhe alcançar com alguma forma de punição. Grande engano.

Também as instituições e instâncias públicas vêem o Conselho Tutelar como órgão de repressão.

A escola é exemplo importante desta conduta. Cada vez que ela enfrenta problemas de indisciplina com seus alunos tenta resolver o caso com o acionamento do Conselho Tutelar.

A instituição escolar pouco aciona o Conselho Tutelar para o que realmente lhe compete. Por exemplo, nos casos de suspeita ou confirmação de violência, nos casos de evasão escolar ou reiteradas repetências. O Conselho Tutelar tem sido acionado até mesmo para atender casos de ato infracional cometido por adolescente dentro do perímetro escolar.

Em algum momento da história ‘alguém’ fez a seguinte declaração: “Quando tem ‘menor’ tem que chamar o Conselho Tutelar”, e isso se tornou regra. Grande erro!

Não é porque o fato envolve um adolescente que necessariamente o Conselho Tutelar deve ser acionado. O caso destacado acima é um exemplo disto. Quando um adolescente (12 à 18 anos) comete um ato infracional (crime), quem deve ser acionado para o atendimento é a Polícia Militar. Porém se o mesmo ato infracional for cometido por criança (até 12 anos de idade incompletos) quem deve ser chamado é o Conselho Tutelar.

Até mesmo alguns Promotores de Justiça e Juízes tem visão distorcida do Conselho Tutelar, por isso acabam por ‘exigir’ dos Conselheiros Tutelares ações como a de fiscalização de bares, festas e eventos. Quando a autoridade comete este erro ela está confundindo o Conselho Tutelar com órgãos de segurança pública e com os antigos Comissários de Menores.

Mas definitivamente o que tem contribuído para que o Conselho Tutelar tenha solidificado em sua imagem características dos órgãos de segurança pública é a postura de alguns conselheiros tutelares que insistem em se utilizar de carteiras de identificação idênticas às das polícias ou mesmo aquele colete preto escrito de amarelo CONSELHO TUTELAR.

A insígnia contendo o Brasão das Armas Nacionais é um objeto próprio das polícias e não deve ser utilizado pelos membros do Conselho Tutelar. Conheço alguns Conselhos Tutelares que se utilizam deste adereço. Trata-se de uma carteira de couro preta com o Brasão de metal escrito CONSELHO TUTELAR. Tal utilização é ilegal. A utilização do Brasão da República (Brasão das Armas Nacionais) é regulamentada por lei própria e o Conselho Tutelar está excluso do rol de órgãos e instâncias que podem fazer a utilização do mesmo.

Definitivamente: o Conselho Tutelar não compõe o aparato de segurança pública do município, por isso não deve agir como tal. O Conselho Tutelar é o órgão ‘zelador’ dos direitos da criança e do adolescente, e como já disse nos outros artigos que escrevi, e em especial no livro: CONSELHO TUTELAR, Liberte-se!, “Zelar é fazer com que aqueles que devem atender efetivamente o façam”.

Ta na hora de dar a grande ‘virada’ e excluir de nossos Conselhos Tutelares toda e qualquer característica ‘policialesca’ e a partir desta ação maximizar o verdadeiro atendimento tutelar.


Grande abraço
Luciano Betiate
Consultor dos Diretos da Criança e do Adolescente
www.portaldoconselhotutelar.com.br

Associação de Gameleira é invadida e caso vai parar na delegacia

Uma grande confusão tomou conta da cidade de Alcantil, no Cariri Paraibano, na manhã desta quinta-feira (9). É que um grupo de pessoas arrombou o prédio onde funciona a Associação Comunitária dos Moradores de Gameleira. A denúncia foi feita, com exclusividade ao Portal MaisPB, pela presidente da associação, Ana Íris Cavalcanti.

Ela contou que no momento do ocorrido estava em sua residência quando foi comunicada de que um grupo estava tentando arrombar e invadir o prédio da associação.

Após tomar conhecimento, Ana Íris disse que se dirigiu até o local e constatou a veracidade da informação. De acordo com ela, a ação teve conotação política, uma vez ter sido orquestrada por pessoas ligadas ao prefeito, com quem não mantém qualquer tipo de relação. “Eles (Carlos de Valdete, Manoelzinho do Logradouro e o secretário de Infraestrutura da cidade, Mucival) chegaram com os carros todos adesivados e arrombaram os cadeados do prédio, e colocaram novos cadeados, dizendo que a juíza da cidade estava vindo para o local, mas em nenhum momento me apresentaram o mandado judicial”, contou.

Ana Íris lamentou o ato de violência, principalmente contra um equipamento comunitário que já prestou relevantes serviços à população. Ela disse ainda que a ação foi totalmente despropositada, uma vez que o caso vem sendo objeto de uma ação na justiça.

Segundo ela, o arrombamento contou com o apoio de dois vigilantes e até dos vereadores Galego e Severina, ambos ligados da base de sustentação do prefeito Zé de Ademar, do PMDB. “A população de Alcantil está indignada com essa ação truculenta de pessoas como essas, que aproveitam o momento político para agir dessa forma”, afirmou.

A presidente da associação disse que após esse episódio, procurou a delegacia da cidade para lavrar um Boletim de Ocorrência Policial, e acionar as autoridades para as devidas providências.

Fonte: MaisPB

Ao lado de Pedro Cunha Lima, Dunga Júnior cumpre agenda no Cariri

O candidato a deputado estadual, Dunga Júnior (PSDB), visitou, ao lado de Pedro Cunha Lima, candidato a deputado federal também pelo PSDB, vários municípios do Cariri neste sábado (27).
A primeira cidade visitada foi Queimadas, onde Dunga e Pedro mantiveram contato com lideranças e receberam manifestação de apoio da população durante visita a feira local.De lá, visitaram a feira de Aroeiras. Na oportunidade, conversaram com populares e intensificaram os contatos com apoiadores da campanha. 
Em seguida, foi a vez da cidade de Barra de Santana recepcionar os candidatos. Ao lado, do presidente da Câmara, Amauri Ferreira (Didi), Dunga Júnior e Pedro Cunha Lima participaram de reuniões com lideranças da cidade e visitaram amigos e correligionários. 
A caravana Dunga Júnior/Pedro Cunha Lima seguiu para a cidade de Alcantil, onde foi realizado um almoço com lideranças locais. Na passagem por Alcantil, Dunga mostrou as ações desenvolvidas durante a sua gestão como prefeito da cidade. Dentre as realizações, citou o forte compromisso com a valorização da cultura e políticas para a geração de emprego e renda. 
Depois, seguiram para a cidade de Riacho de Santo Antônio, onde participaram ao lado do prefeito Ofila e Antônio Gonçalves de uma grande carreata, que mobilizou toda a militância da cidade.Após cumprirem agenda em Riacho de Santo Antônio, Pedro e Dunga visitaram o distrito de Galante ao lado do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) e depois participaram de um grande comício na cidade de Boqueirão, com a participação de lideranças locais, a exemplo do ex-prefeito Carlos José e o deputado estadual Carlos Dunga.Para concluir a extensa agenda do dia, os candidatos visitaram a cidade de Barra de São Miguel, onde foi realizada a festa da Padroeira.  
Ao fim das atividades, Dunga Júnior e Pedro Cunha Lima agradeceram as manifestações de apoio da população, recebidas ao longo da campanha. Neste domingo (28), os dois participam da carreata da coligação ‘A Vontade do Povo’, na cidade de Campina Grande.

Fonte: assessoriadungajunior

ACIDENTE: Comerciante de Alcantil sofre acidente na BR 104

O comerciante Pedro Feitosa, popularmente conhecido como "Pedro Velho", sofreu um acidente capotando o seu veículo fiat strada. Tudo aconteceu na tarde desta Sexta Feira, 12 de Setembro, na Br 104 próximo a cidade de Barra de Santana.
Apesar do que mostram as imagens, felizmente não houve vítimas fatais, tendo em vista que o comerciante se encontrava sozinho. ainda não sabemos a verdadeira causa do acidente, mas comemoramos o livramento dado por Deus, que no sinistro oa vítima sofreu apenas escoriações e passa bem.



Confira mais fotos:

O Blog

POLÍTICA: Dunga Júnior entrega propostas de campanha a Aécio Neves

O candidato a deputado estadual, Dunga Júnior (PSDB), participou ao lado do senador Cássio Cunha Lima, candidato a governador da Paraíba, na noite desta quinta-feira (21), de comício realizado na cidade de Pombal que marcou a visita do candidato a presidente Aécio Neves à Paraíba.Na conversa que manteve com o presidenciável, Dunga Júnior falou da realidade vivenciada pelo povo paraibano e sugeriu alguns projetos a serem implantados no Estado. Na oportunidade, Dunga entregou uma carta-programa a Aécio com propostas para a Paraíba, a exemplo a exemplo da duplicação da BR-230, no trecho entre Campina Grande e Cajazeiras e a conclusão da Transposição de águas do Rio São Francisco.O ex-parlamentar também sugeriu investimentos para o homem do campo, educação e segurança pública.Durante discurso à militância, Dunga Júnior ressaltou os laços que mantém com a cidade e agradeceu a manifestação de apoio que vem recebendo dos amigos no município. Em sua fala, Dunga fez questão de destacar a participação do vice-prefeito da cidade, Dr. Geraldinho em sua campanha. “Dr. Geraldinho tem sido um grande companheiro e tem nos ajudado muito durante essa caminhada”, comentou.

Fonte: assessoriadungajunior

ALCANTIL: 2º arrastão em menos de 24 horas

A cidade de Alcantil, registrou o segundo arrastão em menos de 24 horas na tarde deste sábado (16). Bandidos armados voltaram a aterrorizar a cidade de moto e realizaram diversos assaltos, principalmente no comércio local, que novamente teve que fechar suas portas para evitar mais prejuízos.

O clima de insegurança e medo tomou conta da cidade, que possui pouco mais de cinco mil habitantes e está localizada a 197 quilômetros de João Pessoa.

O Deputado Estadual Carlos Dunga (PTB), que atua politicamente na cidade, está indignado com a insegurança no município e voltou a cobrar uma ação enérgica da secretaria de Segurança Pública.

De acordo com o parlamentar, é inadmissível que uma cidade como Alcantil, tenha que conviver com o medo e a falta de aparato policial.

Dunga contou que os bandidos chegaram de moto atirando, e dispararam contra um mercadinho da cidade. Ele também disse que o grupo atirou contra um popular que transitava pelo local no momento da ação criminosa. “A Secretaria de Segurança tem que fazer algo urgente, pois a população não pode ficar refém da bandidagem”, disse.

Ontem, os bandidos atuaram no Distrito de Gameleira e também no Centro de Alcantil. A Polícia Militar foi acionada, mas não ainda não conseguiu prender ninguém.


Fonte: Folha do Cariri

Mas um assalto em Alcantil

A insegurança tomou conta de nosso município, mais uma ação de bandidos deixou a população em pânico. Dessa vez na comunidade de Gameleira, por volta das 3:00 da tarde desta Sexta 15,  o comerciante conhecido como Milton do Bar estava em seu estabelecimento visinho à Rádio Alcantil FM, conversando com um amigo, quando foi surpreendido por um elemento de posse de uma arma que anunciou o assalto enquanto um segundo elemento aguardava do lado de fora em uma moto. 

"A ação foi muito rápida, quando entrei pra pegar uma mercadoria que me virai o cara já estava com a arma apontada, pegou meu dinheiro e meu celular, depois resolveu devolver o aparelho levando só o dinheiro" conta. 

A quantia levada não foi informada pelo comerciante. Em seguida tomaram destino ignorado. Populares do centro da cidade afirmam ter visto dois suspeitos em uma moto Bross, de cor vermelha e sem placas, passando rapidamente em direção a cidade de Santa Cecília, mas não se sabe ao certo se eram realmente os bandidos.

Fonte: O blog